STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Governo deve relaxar desarmamento no país

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Aumento já provoca efeito cascata